Sobre a proibição do véu e de sinais religiosos ostensivos nas escolas francesas já se disse quase tudo o que havia a dizer. É aparente, pelas opiniões expressas nos órgãos de comunicação social, que os religiosos estão contra, e os ateus e agnósticos a favor da proibição.

A minha opinião, a de um ateu, é que essa decisão foi um erro para a promoção da Laicidade e das condições para o abandono da religião. Se concordo com a mensagem da lei – que a Religião nunca prevalecerá sobre o Estado - não posso aprovar o efeito: que a liberdade de expressão seja sacrificada nesse braço de ferro.

Congratularmo-nos com a decisão francesa parece-me confundir a laicidade do Estado com a laicidade dos cidadãos. Cabe ao Estado ser neutro sobre matéria de religião, de não ostentar símbolos religiosos nos seus edifícios, de não associar ritos religiosos aos eventos e cerimónias do Estado, de não associar o exercício das funções públicas à esfera da religião, nem de adoptar nenhuma inclinação especial ou geral perante uma ou várias confissões religiosas. E cabe ao Estado permitir a todos os cidadãos a manifestação da sua religião ou ausência de religião.

Ao proibir a ostentação de símbolos religiosos nas escolas por parte dos cidadãos estamos a negar-lhes um direito. E a entrar num caminho sinuoso das definições – afinal, o que distingue um véu islâmico de um lenço ornamental? A lei inclui os encarregados de educação quando se desloquem à escola? E se o passo seguinte for o impedimento da discussão de temas religiosos nas escolas? Ficarão os alunos franceses impedidos de debater o ateísmo, o judaísmo, o cristianismo, nas aulas e nos intervalos? Uma alternativa possível seria impedir a ostentação dos mesmos símbolos religiosos e políticos por parte dos funcionários públicos, incluindo os professores.

Esta proibição, e esta é a consequência mais devastadora, vai negar o acesso a milhares de jovens raparigas à escola pública. A partir de agora, as famílias islâmicas tratarão de educar as jovens raparigas em escolas islâmicas ou em casa, privando-as do saudável contacto com o ambiente laico das escolas públicas e dos colegas de diferentes denominações religiosas e dos sistemas éticos não religiosos.

Finalmente, proibir uma manifestação que, além de religiosa é cultural, é recebida pela comunidade islâmica como um ataque à sua identidade, reforçando o apego à ostentação do véu, mesmo entre as jovens que nem sequer o usavam. Esta ofensa à dignidade dos crentes fortalece a coesão da comunidade, e não a dilui, como era a intenção. Se não acontecerem situações de desobediência civil, criam-se ou acentuam-se os guetos islâmicos.

A laicidade do Estado deve ser praticada pela indiferença do Estado perante as religiões. A França, a Europa, e o mundo, serviam melhor a liberdade dos jovens cidadãos se nas escolas não se privilegiasse o ensino de uma ou várias confissões religiosas, se não se dispensasse os alunos das obrigações das escolas por motivos religiosos, se não se cedesse a pressões religiosas no que diz respeito ao conteúdo dos currículos das várias disciplinas.

Este erro desvia as atenções do que realmente deveria ser feito em termos de Laicidade, dá-lhe um mau nome, e é uma casualidade que vai atrasar a promoção de um ambiente que estimule o crescente abandono da religião organizada. A minha opinião é da que a liberdade e a educação levam, natural e inexoravelmente, ao avanço do ateísmo e dos sistemas de pensamento não religiosos. Esta decisão não favorece nem a liberdade, nem o acesso à educação laica. E por isso considero-a um erro.