Na reunião de ontem, o Primeiro Ministro português cedeu às exigências da ICAR portuguesa. É essa a leitura da generalidade dos media, e do próprio José Policarpo, que emergiu sorridente para anunciar que uma Concordata é um texto «constitucional», e que a legislação que resulta da Concordata fascista de 1940 deve continuar a ser aplicada até que a Concordata de 2004 seja «regulamentada».

Evidentemente, é impossível saber com exactidão o que preocupava tanto os bispos, e o que lhes foi prometido para saírem tão tranquilos. Mas se a legislação sobre as capelanias hospitalares (ou militares) esperar pela regulamentação da Concordata, que pode demorar mais dois anos, essa garantia traduz-se num adiamento para a próxima legislatura da redução da despesa do Estado nessas áreas. Registe-se que as capelanias hospitalares são cerca de 180 empregos de nomeação eclesial com salário pago pelo Estado, e que as capelanias militares são mais 46. E que ambas constituem privilégios inconstitucionais, melhor protegidos pela Concordata de 1940 do que pela Concordata de 2004. Que outros privilégios da Concordata de 1940 se manterão até 2009, à custa do orçamento de Estado e a favor da corporação católica?

O PS continua assim fiel à herança de Mário Soares, o homem que toda a vida se proclamou «republicano e laico» sem que alguma vez essa proclamação significasse um único avanço concreto para a laicidade do Estado. A tibieza e cobardia do PS é tão mais incompreensível quanto Portugal é um dos países mais secularizados da Europa latina, com uma percentagem de casamentos civis que deve atingir os 50% antes do final da década, em que há um divórcio para cada dois casamentos, e em que os jovens fogem da «Religião e Moral» assim que podem. Espantosamente, sendo a Espanha um país sociologicamente mais conservador do que Portugal, a laicização política tem avançado mais depressa com Zapatero do que com Sócrates.

É um dos maiores paradoxos dos últimos 30 anos que um cada vez maior afastamento da população perante a religião tradicional coincida no tempo com uma crescente influência institucional da ICAR. Paradoxalmente, à medida que o número de fiéis diminui, os políticos parecem temer ainda mais a hierarquia eclesiástica.

Noutros países europeus, como a Espanha ou a França, os partidos socialistas são seguramente laicistas. Para nossa desgraça, o PS português é o mais clerical da Europa ocidental. Percam o medo, caros senhores do PS (e de outros partidos...). Portugal já não é o que era.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]