sexta-feira, março 17, 2006

 

Uniões de facto homossexuais reconhecidas na República Checa

A República Checa concedeu reconhecimento legal às uniões de facto homossexuais, tornando-se o primeiro país europeu ex-comunista em que tal acontece. A lei, que tinha sido vetada pelo presidente Vaclav Klaus depois de aprovada em Janeiro por 45 votos a favor, 14 contra e seis abstenções, passou com o número mínimo de votos necessários para ultrapassar o veto presidencial.

A lei agora aprovada permitirá a casais homossexuais criar crianças mas não adoptá-las, para além de conceder direitos de herança idênticos aos de casais heterossexuais

Como indica o enviado da BBC a Praga, a sociedade checa, com uma população maioritariamente ateísta, e uma das mais seculares e liberais da Europa, apoiava a lei, que contava essencialmente com a oposição, como seria de esperar, de grupos religiosos, católicos nomeadamente, felizmente com pouca ou nenhuma influência na República Checa.




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