quinta-feira, outubro 13, 2005
Prisão por crime de blasfémia no Afeganistão
Mohaqiq Nasar, o chefe de redacção da revista afegã Hoqooq-i-Zan («Direitos das Mulheres») foi detido no dia 29 de Setembro sob a acusação de blasfémia. A detenção terá sido ordenada pelo conselheiro religioso do Presidente afegão (Hamid Karzai) e viola, aparentemente, as condições da lei de imprensa do Afeganistão.
O «crime» de Nasar consistiu em publicar, antes das eleições de 18 de Setembro, um artigo em que defendia alterações à lei penal do seu país, que pune a blasfémia com a morte, o adultério com o apedrejamento e o roubo com a mutilação das mãos (deve notar-se que a Constituição de 2004, redigida após a queda do regime talibã, exige a conformidade de todas as leis com a chária).
O caso está agora nas mãos do Tribunal Supremo do Afeganistão. Deve notar-se que este Tribunal é presidido por um clérigo fundamentalista que, em Agosto de 2003, condenou dois jornalistas à morte pelo crime de blasfémia.
(Fonte: boletim noticioso por correio electrónico da Rationalist International; a notícia do caso de 2003 pode ser lida aqui.)
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