terça-feira, maio 09, 2006

 

A Noruega discute a separação entre Estado e Igreja

Na sequência das recomendações de um relatório de uma comissão governamental nomeada em 2002, a Noruega iniciou a discusão pública sobre a separação entre o Estado e a Igreja.

Neste país do norte da Europa, a Igreja Luterana Evangélica é, constitucionalmente, a igreja de Estado. A Constituição desta monarquia impõe também que o monarca e pelo menos metade dos membros do Governo professem a religião de Estado, sem que se saiba o que qualquer um deles deve fazer se perder a fé. Os membros do clero luterano são funcionários públicos e existe nas escolas públicas um curso obrigatório de «religião cristã», aliás já condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na sequência de queixas de ateus e muçulmanos.

Esta situação anacrónica está a tornar-se insustentável num país cada vez mais secularizado (descontando alguns fundamentalistas), em que um terço dos novos casais se casam em cerimónias civis. A prática religiosa é cada vez menor, enquanto a Associação Humanista Norueguesa conta já com quase 70 mil membros e celebra casamentos que têm efeitos legais desde 2004.

O lançamento da discussão na Noruega, conjugada com a separação entre Estado e Igreja que se efectivou na Suécia no ano ano 2000, comprova que a ideia de laicidade tem progredido na Escandinávia. Existem, no entanto, desenvolvimentos contrários noutros pontos do norte da Europa, por exemplo no Reino Unido, onde o Governo «desconta pontos» às escolas públicas que não realizem diariamente uma oração conjunta a que os alunos só podem escapar a requerimento dos pais, e onde os trabalhistas, telecomandados pelo Opus Dei, querem que o Estado integre escolas privadas confessionais abertamente sexistas, que boicotam a educação sexual e que muitas vezes ainda arranjam tempo para intoxicar os alunos com o obscurantismo criacionista.

A separação entre Estado e igreja na Noruega terá que ser confirmada através de votações em duas legislaturas consecutivas, e portanto acontecerá, se tudo correr bem, em 2014.




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